Neste artigo serão abordadas as ações da Comissão de Melhoramento do Rio São Francisco destacando principalmente as obras que foram realizadas. Apresentando também como se dava o ambiente de trabalho da Comissão. São apresentados ainda os principais problemas surgidos durante a etapa de melhoramento do Rio São Francisco e os fatos que desencadearam na finalização da referida Comissão de Melhoramento do rio São Francisco. Palavras-chave: Rio São Francisco, Comissão, Melhoramento, Amarante.

The main objective of this work is to discuss the materiality of relationships and experiences of infants in early childhood education, based on a dialogue with the Brazilian curriculum guidelines for Early Childhood Education in 3 municipalities in the state of São Paulo, and with the concepts of technical objects and individuation developed by Simondon. This is a qualitative research that uses bibliographic and documentary research as a methodology and the production of cartographies of scenes in which relationships between babies (...) and objects are observed. The cartography used here is inspired by the records developed by Fernand Deligny (2015) and its appropriation for research with babies, as proposed by Julia Oliveira (2016). Research was carried out on this topic in the field of education, going through scientific articles and guiding documents for early childhood education. The authors mapped the paths and affections of babies and their relationships with objects in two distinct scenes that were collected within the scope of a collective project. It is a work that contributes to early childhood education in general and, specifically, to baby studies (Infantology, Babyhood studies). (shrink)

Este artigo se dedica ao aparecimento do tema da vulnerabilidade, a partir do século 18, em xilogravuras cuja narrativa visual se refere ao processo de envelhecimento das pessoas em analogia com o motivo da escada ou dos degraus da vida. A ausência da consideração da deficiência como um possível atravessamento do ciclo da vida disparou o problema investigativo: Como se dá o aparecimento do tema da vulnerabilidade em xilogravuras cuja narrativa visual se refere ao motivo da escada ou dos degraus (...) da vida, acompanhada por uma narrativa religiosa? Apresenta os resultados de uma pesquisa documental exploratória, realizada nos acervos do Museu da Imagem na cidade de Epinal, França, do Museu das Culturas, na cidade de Basileia, Suíça e da Igreja Estadual de Estugarda, Alemanha, no mês de julho de 2017. Argumenta, como primeiro resultado, comparando as narrativas visuais educacionais e religiosas, que há uma modificação da narrativa visual do motivo da escada da vida e que seu aparecimento antecipa, na área da educação, mas não na área da teologia, a consideração do respeito à vulnerabilidade como condição antropológica. Como segundo resultado, mostra-se a importância da cultura visual como narrativa própria e fonte essencial para as ciências humanas, em especial, para educação e as ciências da religião, neste caso a ressignificação da vulnerabilidade humana no campo da educação inclusiva que exige um novo olhar para a condição humana. (shrink)

Este artigo tem como objetivo apresentar as bases nacionais que constituem a formação do homem burguês e a estruturação do processo educacional que se inicia a partir do século XVII, culminando no florescimento da escola pública na França no século XIX, estendendo-se paulatinamente no Brasil no século XX. O artigo tem como problema investigar se o modelo formativo estruturado na sociedade brasileira contemporaneamente envolve a formação integral do cidadão ou apenas o seu ajustamento à dinâmica social. Face às condições (...) histórico-sociais que imperam nos três últimos séculos, com maior ênfase na segunda metade do século XX, a formação humana sofre duros golpes e, mediante a estruturação da escola pública, a educação dirige-se para atender a ideologia e a dinâmica produtiva da estrutura capitalista do pós-guerra. Retomando autores clássicos como John Locke, Jean Jacques Rousseau, Immanuel Kant e Karl Marx a análise passa a apresentar o cenário em que se constitui a tendência liberal europeia em compreender a formação como parte do processo civilizatório. O texto procura expor que a perspectiva educacional do século XXI, se coloca como um modelo de educação aportado pelos interesses do capital, o qual interfere diretamente na execução de uma educação que poderia ser autorreflexiva e crítica, mas que se mostra oficialmente funcional, adaptativa e instrumental, sem perder de vista o ideal liberal burguês. (shrink)

This article proposes a reflection on the persistence of Nazi jurisdictional models in contemporary legal theory, briefly comparing the work of authors such as Wolf, Larenz, Schmitt, Dworkin and Alexy. It aims to demonstrate the authoritarian and radically undemocratic character of certain theoretical constructions used in adjudication, particularly in Brazil. For this purpose, three representative judicial decisions from 2016 are analyzed, highlighting typical structural features of Nazi legal theory which remain accepted by current legal theory, such as the disregard for (...) legality, the personification of the community as judge and the appeal to social values which are taken as self-evident. (shrink)

O texto visa, a partir do último livro de Cirne-Lima, Depois de Hegel , produzir uma crítica à interpretação deste autor brasileiro quanto ao conceito de contradição na filosofia hegeliana. Para isso, tomamos como base de nossa argumentação o próprio texto de Hegel - Wissenschaft der Logik - no original.

É reconhecido que a obra "Uma Teoria da Justiça" de John Rawls é um grande clássico da filosofia social e política contemporânea. Insatisfeito com a concepção utilitarista de justiça em fornecer uma análise satisfatória dos direitos e das liberdades dos cidadãos vistos como pessoas livres e iguais, Rawls procurou estabelecer quais os princípios de justiça que pessoas livres e racionais escolheriam se colocadas em uma situação de igualdade, a fim de definirem os termos fundamentais de sua associação. Contudo, diante de (...) sociedades plurais, de indivíduos com tendências religiosas, políticas, psicológicas e sociais diferentes e divergentes, como estabelecer princípios de justiça que possam propiciar uma sociedade bem-ordenada? Qual o tipo de relação desses princípios em face às principais tendências psicológicas dos indivíduos, por exemplo, a inveja? Afinal, é possível separar avaliação moral e constituição psicológica? (shrink)

Considering the basic assumption that the modern Law and State theory does not only bear similarities, but also draws true epistemological parallels to theconstructions of Theology, Hans Kelsen intends to lay bare the ideological meaning that lies at the very core of the traditional dualism which constitutes Law and State into autonomous entities. Taking into account Kelsen´s original perceptions – which are seconded by more recent contributions from Claude Lefort and Hans Lindahl’s political and symbolic concepts and from Carl Schmitt’s (...) notions on political theology – our intention is now to demonstrate the highly conservative role played by the duality of the Law/State structure, whose aim is to remove, from under the sway of legal control, a considerable part of the State’s actions.Herebelow, therefore, we will analyse the very legitimacy of the so-called “Public Law,” which seems to point to a trend towards shunning the legal power regulation. Finally, based on the functional method pioneered by Ernst Cassirer, legal institutions such as “collective will” and “public interest” will be problematised, in order to ascertain whether they contain theological, conservative and authoritarian traits incompatible with the conceptual and substantial unity intrinsic to the Rule of Law. (shrink)

O artigo propõe abordar a construção da imagem de Isabel, a Católica aproximando Luiz de França foi um dos mais significativos mestres de maracatu nação. Dirigiu e articulou o maracatu Nação Leão Coroado, entre os anos de 1950 até sua morte, em 1997. Ainda hoje a sua memória é reivindicada por grupos de maracatus existentes no Recife. Tal questão indica diferentes aspectos nos processos de construção das memórias, e da forma como estas são usadas no presente. Este artigo objetiva (...) discutir e analisar as performances de Luiz de França, bem como suas estratégias cotidianas a partir das memórias dos maracatuzeiros pernambucanos. Entendendo a memória como fruto dos processos históricos, também é objetivo deste trabalho analisar as diferentes formas como a memória é construída, trazendo à tona questões de ordem teórico-epistemológica a respeito da cultura negra, dos maracatus e dos maracatuzeiros recifenses. (shrink)

Em um artigo intitulado “Whether certainty is a form of life”, Elizabeth Wolgast ataca por duas vias diversas a concepção witgensteiniana de proposição gramatical desenvolvida no Da Certeza. Ela acusa Wittgenstein de contradizer certas teses centrais das Investigações Filosóficas, ao estabelecer como significativas proposições sem uso em nossos jogos de linguagem correntes, e denuncia a precariedade da tese, supostamente presente no Da Certeza, de que proposições gramaticais descrevem nosso sistema de crenças. Procuro refutar ambas as objeções por meio de uma (...) apresentação de evidências de que proposições gramaticais podem ter uso efetivo em jogos de linguagem correntes, e da demonstração de que uma mesma proposição pode, a um só tempo, descrever o uso das palavras em uma língua e servir como exemplo (modelo) de uso. Busco apoio no artigo de Debrah Aidun, “Wittgenstein on gramatical propositions”, para efetuar essa investigação sobre o estatuto das proposições gramaticais e faço complementações a seus argumentos de modo a aproximar o último Wittgenstein das pesquisas sobre os atos de fala conforme desenvolvidas por Austin e Searle. (shrink)

No presente trabalho, procuro mostrar que um esclarecimento prévio acerca do papel da metáfora nas barganhas de significado é elemento imprescindível para a constituição de uma Filosofia da Retórica. Para tanto, recorro ao tratamento precursor conferido por I.A. Richards ao tema da metáfora na obra intitulada The Philosophy of Rhetoric e proponho complementações ao mesmo a partir de uma concepção de aprendizado da linguagem de orientação wittgensteiniana.

Este artigo objetiva a partir das considerações de Michel Foucault sobre a dimensão de uma estética da existência relacioná-la às vidas infames, em dois planos que parecem se vincular, a saber, primeiro, de dar destaque às vidas obscurecidas que apenas foram iluminadas quando colocadas como alvos de discursos empreendidos com a finalidade de classificação, controle e exclusão; segundo, da possibilidade de experiências transformadoras no que diz respeito às subjetividades marginalizadas. Examinaremos então em que medida a pesquisa foucaultiana portaria a virtualidade (...) de um deslocamento a um só tempo estético e ético, da modificação de um modo de vida, de um estilo de existência. Uma vez reconhecendo a dimensão estética em Foucault vinculada à arte de existir, pretendemos então tecer um texto que também se componha com as considerações do filósofo da estética Étienne Souriau, apresentadas no livro As Existências Mínimas, por David Lapoujade, no sentido de que os dois pensadores franceses parecem confluir na mesma direção no que liga a arte às transformações de si, isto é, ambos elaboram uma compreensão da estética interseccionada aos modos de existência, buscando tematizar de que modo as vidas que mesmo privadas do direito de existir, podem ainda encontrar espaços de criação e transformação. (shrink)

Este artigo tem como objetivo inicial articular alguns elementos do pensamento de dois filósofos tradicionalmente vistos em campos diferentes: Baruch de Espinosa e Walter Benjamin. Chama a atenção o fato de ambos voltarem o foco, em suas obras, à presença de elementos teológicos na estruturação do campo político. A crítica de Espinosa à religião presente no Tratado Teológico-político e na Ética pode apresentar afinidades insuspeitas com a crítica benjaminiana ao historicismo nas Teses Sobre o Conceito de História e no Fragmento (...) Teológico-político. Se a religião pode atingir sua posição e domínio no corpo social somente se for simultaneamente um conjunto de ideias e de práticas, conforme Espinosa observa, como isso pode ser articulado com conceitos benjaminianos como a visão da história como narrativa dos vencedores e do capitalismo como uma religião social? (shrink)

Le présent article part d’une proposition de Giorgio Agamben issue du livre La communauté qui vient, consistant à penser une communauté non appropriable, c’est-à-dire, une communauté pour des individus ontologiquement indéterminés et qui ne pouvant pas être appropriés par les appareils du pouvoir. En ce sens, nous essayons de montrer comment la formation sociale conçue par Agamben peut dialoguer avec l’idée de multitude de Michael Hardt et Antonio Negri. À cette fin, sont exposées les similitudes entre la communauté « qui (...) vient » de Agamben et la multitude. En séquence, nous discutons le rôle individualisant de la loi et de la politique occidentale, comprises comme mécanismes hiérarchiques dont la fonction est précisément d’empêcher l’émergence de la multitude. (shrink)

p { margin-bottom: 0.21cm; } O objetivo do presente artigo é discutir a concepção de Direito, Justiça e Estado no pensamento estoico greco-romano, demonstrando a atualidade do tema e suas conexões com problemas contemporâneos tratados pela Filosofia do Direito, tais como os da legitimidade do poder e do universalismo da ordem jurídica. Em um primeiro momento são apresentados e problematizados elementos centrais da filosofia estoica, tais como as noções de lei natural, liberdade interior, igualdade formal e universalismo. Em seguida, mediante (...) uma análise histórica e filosófica de caráter crítico-comparativo são apresentados os três principais projetos de república pensados pelos estoicos: 1) a república radical e igualitarista de Zenão (ap. 334 a.C. – 262 a.C.), na qual se nega a juridicidade, eis que o direito é entendido como construção artificial que impede a fruição da liberdade; 2) a república legalista de Cícero (106 a.C. – 43 a.C.), quando o direito natural é positivado para servir enquanto instância racional de auto-reflexão e de auto-fundamentação das normas jurídico positivas e, finalmente, 3) a “república” de Sêneca (4 a.C. – 65 d.C.), na qual o direito inicialmente se deixa absorver pelo poder pessoal do Imperador Romano para, em um segundo momento, mostrar-se como elemento universal, preparando assim as bases para a futura concepção de direitos fundamentais própria da modernidade. (shrink)

Le présent article part d’une proposition de Giorgio Agamben issue du livre La communauté qui vient, consistant à penser une communauté non appropriable, c’est-à-dire, une communauté pour des individus ontologiquement indéterminés et qui ne pouvant pas être appropriés par les appareils du pouvoir. En ce sens, nous essayons de montrer comment la formation sociale conçue par Agamben peut dialoguer avec l’idée de multitude de Michael Hardt et Antonio Negri. À cette fin, sont exposées les similitudes entre la communauté « qui (...) vient » de Agamben et la multitude. En séquence, nous discutons le rôle individualisant de la loi et de la politique occidentale, comprises comme mécanismes hiérarchiques dont la fonction est précisément d’empêcher l’émergence de la multitude. (shrink)

The purpose of the present study is to present a critical view on Hans Kelsen's new work, Secular Religion , finished in 1964 but published only in 2012. The treatise starts with a reflection on the contemporary relevance of the problem of the bonds between Science, Politics and Religion in the Modern Times, and examines the main theses contained in Secular Religion , by pointing out its strong and weak points, and concludes with a general account on Kelsen's point of (...) view concerning the nascent "political theology". In short, Kelsen intends to demonstrate the conservative and deceptive outlines of the attitude held by many intellectuals – Erich Voegelin, Karl Löwith, Arnold J. Toynbee, Etienne Gilson, Carl Schmitt, Martin Heidegger etc. – who see religious elements in the fundamental structures of the Modern times, such as: Philosophy, Science and Politics. According to Kelsen, such identification is not only false but also dangerous, given the fact that the characterization of the laic and democratic project of the Modern Times as some kind of religion can lead to the theologization of the thought, which is typical of totalitarian political systems. (shrink)

No Brasil, a vida nas cidades, o habitar e as diversas formas de se relacionar e de produzir o espaço entre os citadinos vêm adquirindo novas configurações nas últimas décadas. A partir disso, a cidade na contemporaneidade apresenta-se como um importante elemento analítico pela dinâmica histórica, econômica, política, cultural e espacial que lhe é inerente. Como efeito dos processos espaciais, novas paisagens, formas, estruturas e conteúdos eclodem no tecido urbano, transformando e impactando a vida social em suas diversas escalas. Partindo (...) disso, este artigo analisa o processo de fragmentação espacial na cidade de Montes Claros/MG sob a perspectiva da mobilidade urbana. Para essa finalidade, realizou-se o levantamento, e, posterior análise das recentes obras de mobilidade realizadas pelo poder público na cidade após o ano de 2018, com registro iconográfico. Todavia, esta ação do poder público deve ser compreendida de forma ampla e crítica, pois, evidenciou-se, a partir de aspectos da mobilidade urbana, características gerais de fragmentação espacial nesta cidade média. Tal processo se materializa, entre outros condicionantes, pela segmentação do tecido urbano, em razão, especialmente, dos usos sociais distintos do espaço. A metodologia adotada foi quali-quantitativa, com análise teórica, pesquisa documental e pesquisa de campo. (shrink)

This article investigates the existence of an original Brazilian legal culture. It parts from a critical examination of the key moments in the history of Brazil through the accounts of its most important scholars, such as Caio Prado Júnior, Darcy Ribeiro, Sérgio Buarque de Holanda, Wilson Martins, Oliveira Viana, Roberto Damatta, José Murilo de Carvalho, among others. It identifies in the Brazilian legal culture something one might call tradition of exception, which can be found in many of its most prominent (...) aspects, such as the persistent denial of any general or abstract regulatory standards, the uncritical introduction of foreign doctrines and legal patterns, the maintenance of aristocratic traditions in social life and the historical disregard of the Brazilian people as political subject. The article also offers a reflection on the problems and potentials of the current historic moment, in which for the first time Brazilians face the possibility of a genuine cultural emancipation. (shrink)

Considering the basic assumption that the modern Law and State theory does not only bear similarities, but also draws true epistemological parallels to theconstructions of Theology, Hans Kelsen intends to lay bare the ideological meaning that lies at the very core of the traditional dualism which constitutes Law and State into autonomous entities. Taking into account Kelsen´s original perceptions – which are seconded by more recent contributions from Claude Lefort and Hans Lindahl’s political and symbolic concepts and from Carl Schmitt’s (...) notions on political theology – our intention is now to demonstrate the highly conservative role played by the duality of the Law/State structure, whose aim is to remove, from under the sway of legal control, a considerable part of the State’s actions.Herebelow, therefore, we will analyse the very legitimacy of the so-called “Public Law,” which seems to point to a trend towards shunning the legal power regulation. Finally, based on the functional method pioneered by Ernst Cassirer, legal institutions such as “collective will” and “public interest” will be problematised, in order to ascertain whether they contain theological, conservative and authoritarian traits incompatible with the conceptual and substantial unity intrinsic to the Rule of Law. (shrink)

Comment envisager les concepts de peine et de sanction dans le contexte du droit et de la morale? C'est pour réfléchir à cette question que se sont réunis, à l'occasion de la Journée d'études du 13 novembre 2007 intitulée : « Entre droit et morale : la finalité de la peine », des juristes de renom et des historiens des idées. Ceux-ci étaient invités par l'équipe du Centre de Recherches Pluridisciplinaires et Multilingues de l'Université Paris Ouest Nanterre la Défense. Les (...) travaux réunis exposent en particulier le statut de la sanction pénale dans différents Etats européens, de l'Antiquité grecque et romaine à la période moderne. Est particulièrement mis en valeur le tournant pris par le droit pénal à la fin du 18ème, début du 19èmesiècle, à partir des conceptions innovantes d'un fonctionnaire de l'Etat autrichien en Lombardie, Beccaria, qui a repensé le droit de punir de l'Ancien Régime, puis de la philosophie de la peine développée en Angleterre par Bentham. Pour terminer, l'ouvrage présente les réflexions de Nietzsche sur la faute dont l'originalité se résume en ces termes : comment « surveiller sans punir »? (shrink)

The precarious rights of senior citizens, especially those who are highly educated and who are expected to counsel and guide the younger generations, has stimulated the creation internationally of advocacy associations and opinion leader groups. The strength of these groups, however, varies from country to country. In some countries, they are supported and are the focus of intense interest; in others, they are practically ignored. For this is reason we believe that the creation of a network of all these associations (...) is essential. The proposed network would act as a support for the already-existing policies of the United Nations’ High Commission for Human Rights, of independent experts, and of the Global Alliance for the Rights of Older People. All three have long ago recommended the creation of a recognized instrument for uniting presently scattered efforts. The proposed network, therefore, will seek to promote the international exchange of relevant expertise, and it will reinforce the commitments and actions that single countries are currently taking to meet these objectives. For example, informative public events can be organised to promote particular support initiatives and to provide an opportunity for new members of the network to be presented. The network will promote health for senior citizens, disease prevention, senior mobility, safe free time for seniors, alimentary education, protection against new risks and dangers, as well as equity in the services necessary for seniors to adopt new information and communication technologies. In the case of retired academic members, the network will promote equality with respect to continuing use of digital technologies (particularly email), continuing access to research libraries, and the guaranteed ability for seniors to fund their own research programs and to deliver free seminars. (shrink)

Hermann Cohen afirma, em uma conferência, que a aversão à religião se deve à desconfiança da filosofia, uma vez que esta oferece à religião seu fundamento crítico e autoconsciência. Ele formula três postulados religiosos. O primeiro é a ideia da unicidade de Deus, como fundamento da moralidade do homem. O segundo postulado é o messianismo, como fundamento da ideia de humanidade universal. O terceiro postulado é a promoção do estudo da Wissenschaft des Judentums. Este texto enfoca três temas: a relação (...) entre a tradição monoteísta judaica e a tradição filosófica grega; a questão do humanismo; a diferença entre monoteísmo e religiões. (shrink)

Dados da tradução brasileira de HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Linhas Fundamentais da Filosofia do Direito ou Direito Natural e Ciência do Estado em Compêndio. Tradução, notas, glossário e bibliografia de Paulo Meneses et alli. Apresentações de Denis Lerrer Rosenfield e de Paulo Roberto Konzen. São Paulo: Loyola; São Leopoldo: UNISINOS, 2010.

Resenha de: AGAMBEN, Giorgio. Il regno e il giardino. Vicenza: Neri Pozza, 2019, 123 pp.

RESUMO Um retorno ao ser aparece na contemporaneidade como uma via teórica importante para se pensar as possibilidades de uma política e de uma ética livres das conformações legadas pela história do Ocidente. É nesse sentido que Giorgio Agamben desenvolve em "O uso dos corpos" o que chamará de uma arqueologia da ontologia, buscando verificar se o acesso a uma ontologia ainda é possível nos dias de hoje. Partindo de Aristóteles, passando pela escolástica, até chegar a Heidegger, Agamben evidencia como (...) a divisão binária do ser - em duas experiências contrapostas e ao mesmo tempo dependentes - mantém-se como uma aporia no pensamento e na práxis ocidental. A ontologia, como lugar originário da articulação histórica entre linguagem e mundo, é então percorrida por suas fraturas, levando o filósofo a propor uma nova leitura do ser a partir do que entende como ontologia modal. A partir dessas ideias, busca-se investigar como essa articulação medial entre essência e existência, ser e ente, comum e singular - constituída sempre em devir - propiciaria uma nova perspectiva do ser, na qual ontologia e ética se confundem. ABSTRACT A return to the being emerges in the contemporaneity as an important theoretical way to think about the possibilities of a politics and an ethics free from the legacy bequeathed by the Western history. In this sense, Giorgio Agamben develops, in the book "The use of the bodies", what he calls an archaeology of ontology, seeking to verify if the access to an ontology is still possible nowadays. Starting from Aristotle, passing by the Scholastics, until arriving at Heidegger, Agamben highlights how the binary division of being - in two opposed and, at same time, dependent experiences - remains an aporia in Western thought and praxis. The ontology, as the origin of the historical articulation between language and world, is then traversed by its fractures, leading the philosopher to propose a new reading of the being from what he understands as modal ontology. From these ideas, we intend to investigate how this medial articulation between essence and existence, being and entity, common and singular -always founded in a becoming - would provide a new perspective of the being in which ontology and ethics end up mixed. (shrink)

Analisando a comunicação memética a partir dos pontos de vista da semiologia saussuriana e do dispositivo biopolítico tal como pensado por Foucault e Agamben, bem como estabelecendo conexões entre essas teorias e o uso desse tipo de comunicação na política brasileira contemporânea, foi possível perceber neste artigo que os memes, em especial os memes políticos, em vez de operarem por meio da subjetivação, operam como dispositivos dessubjetivantes.

After the publication of Hart's Concept of Law, Dworkin published his article “The Model of Rules,” dividing positivism into two varieties: inclusive and exclusive. Many theorists involved in this debate have characterized Hart's position as inclusivist, which we reject in this article. We argue that Hart, in the postscript to The Concept of Law, conceded a point to Dworkin in accepting that inclusive positivism would imply the existence of objective moral standing, adopting a more “neutral” position—compatible with inclusive and exclusive (...) positivism—and consequently distancing himself from the incorporation thesis, which is paramount to inclusive positivism. (shrink)

PROGRAMA DE AGRESSORES COMO PARTE DA RESPOSTA COORDENADA DA COMUNIDADE – A EXPERIÊNCIA DO GRUPO REFLEXIVO DE HOMENS NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE.